48ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
19/04/2022
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Acompanhe o resumo da 48ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 19/04/2022
Sessão: 48ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 19 de Abril de 2022
Presidente: Abidias Serafim do ó Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Ivancelio Moreira Canuto, Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Antonia Marta de Sousa, Michel Castelo Branco de Carvalho, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, á, r, c, i, a, , l, i, m, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , f, r, e, i, r, e
Apresentadas proposições: Projeto de Lei - Executivo nº 012 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023, na forma de que indica., Requerimento legislativo nº 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando o cumprimento da Lei Federal n°3.999/61, que estabelece o pagamento do piso salarial dos Cirurgiões Dentistas com a carga horária de 20 horas semanais, aos servidores do Município de Senador Pompeu., Requerimento legislativo nº 040 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando que seja feita drenagem nas ruas, Travessa Cirdes Borges e Franco Magalhães.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 040 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando que seja feita drenagem nas ruas, Travessa Cirdes Borges e Franco Magalhães. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando o cumprimento da Lei Federal n°3.999/61, que estabelece o pagamento do piso salarial dos Cirurgiões Dentistas com a carga horária de 20 horas semanais, aos servidores do Município de Senador Pompeu. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada